Acerca dos recessos, suspensões de prazos e regimes de plantão, a OAB Apucarana informa, a existência de diferentes períodos, conforme tribunal:
TJPR
Os prazos processuais estarão suspensos entre 20/12/14 e 20/01/15, e no dia 19/12/14 não haverá expediente forense, conforme abaixo detalha-se:
19/12/14 – Dia da emancipação política do Estado do Paraná;
20/12/14 a 06/01/15 – Recesso forense;
07 a 20/01/15 – Suspensão de prazos processuais, publicação de acórdãos, sentenças ou decisões e intimação de partes ou advogados (a pedido da OAB/PR).
Clique aqui para acesso à Portaria 115/2014 que trata sobre o recesso suspensão dos prazos e funcionamento do regime de plantão.
TRT9
Os prazos processuais estarão suspensos entre 20/12/14 e 18/01/15, e no dia 19/12/14 não haverá expediente forense, conforme abaixo detalha-se:
19/12/14 – Dia da emancipação política do Estado do Paraná;
20/12/14 a 06/01/15 – Recesso forense;
07 a 18/01/15 – Suspensão de prazos processuais (a pedido da OAB/PR).
Em Apucarana não se realizarão audiências no período de suspensão, contudo, a resolução do TRT dispõe que cada Vara decidirá sobre a designação de audiências, portanto, caso tenha processos em outras Varas informe-se sobre as audiências.
Sobre a suspensão dos prazos foi editada a Portaria Presidência/Corregedoria 11/2014, e, acerca do funcionamento do plantão judiciário baixou-se a Portaria SGJ 28/2014.
* Informa-se ainda que o posto da Caixa Econômica Federal da Vara do Trabalho fechará no dia 19/12/14, portanto, sugere-se que os advogados retirem as guias e façam o levantamento do dinheiro até o dia 18.
TRF4
Os prazos processuais estarão suspensos entre 20/12/14 e 06/01/15, e no dia 19/12/14 não haverá expediente forense, conforme abaixo detalha-se:
19/12/14 – Dia da emancipação política do Estado do Paraná;
20/12/14 a 06/01/15 – Recesso forense;
* Foi indeferido pelo Conselho da Justiça Federal o Pleito da OAB de dilação do período de suspensão dos prazos processuais.
OAB/PR
Para fins de férias coletivas de 20 dias dos colaboradores, a OAB/PR seguirá o calendário abaixo, conforme Portaria 178/2014:
Salas nos fóruns:
Permanecerão fechadas entre 19/12/14 e 07/01/2015;
Importante: Os colaboradores retornarão apenas no dia 08/01 enquanto a Justiça retornará no dia 07/01, assim, informa-se que as salas ficarão um dia sem atendimento após o retorno do recesso forense.
Sede da Subseção Apucarana e Seccional:
Permanecerão fechadas entre 22/12/2014 e 11/01/2015.
A Seccional permanecerá atendendo em regime de plantão em todo período.